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SEGURO DE MUSEU É QUASE INEXISTENTE NO BRASIL DIZEM ESPECIALISTAS


Nenhum museu brasileiro em qualquer esfera, federal, estadual ou municipal, tem seguro para proteção do acervo permanente, que incluiria também a cobertura a danos nos edifícios, afirma o especialista em gestão de segurança da seguradora e resseguradora britânica JLT, Roberto Muniz. De acordo com o profissional, no Brasil, apenas exposições temporárias ou galerias privadas costumam contratar seguros para as obras.

A diretora de seguros patrimonial e responsabilidade civil da Marsh Brasil, Eduarda Tenes, também reforça esse cenário. "É possível que grande parte dos museus no Brasil não tenha seguro", diz.

Conforme Muniz, "lá fora os museus normalmente contam com seguros", que, além de incêndios e catástrofes naturais, costumam incluir cobertura contra roubo, vandalismo e até terrorismo. Para a contratação da apólice as instituições precisam cumprir regras de segurança, que influenciam no valor do prêmio.


"As seguradoras têm engenheiros e outros profissionais capacitados que fazem inspeções e apontam as recomendações de segurança que forem compatíveis com os riscos identificados", diz. Conforme Muniz, "as principais instituições de países desenvolvidos realizam fiscalizações periódicas para garantir o cumprimento das medidas definidas no mapeamento de riscos e toda equipe é treinada para cumprir as determinações de segurança".

Para Eduarda, mesmo lá fora, no entanto, esse tipo de cobertura "tem uma colocação muito complexa, dado que o objetivo do seguro é indenizar os bens no estado em que eles se encontravam no momento do sinistro e pelo valor de reposição".

Na avaliação da diretora da Marsh, em relação a obras de arte torna-se muito difícil estimar o valor dos bens e, em grande parte das situações, é virtualmente impossível reparar o dano ou a perda, em particular, em acervos muito grandes ou peças mais raras. Ainda assim, a apólice ajuda conter o custo do sinistro.

No exterior, aponta Eduarda, os principais seguros para museus são de risco patrimonial, para garantia dos bens, e de responsabilidade civil para garantia em casos de danos a terceiros. As principais exposições dos museus estão relacionadas a danos materiais, danos da natureza e roubo, além da exposição de responsabilidade civil geral, afirma.

Muniz pondera, entretanto, que os valores cobertos pelo seguro de museu não precisam ser feitos pelo valor de mercado do acervo ou poderiam abranger, ao menos, as instalações. "A instituição pode estabelecer os limites que desejar", diz. A proteção ainda pode ser contratada para coleções e obras específicas.

De acordo com Muniz, como referência, a taxa média de seguro anual para um acervo permanente pode ser estimada entre 0,10% e 0,20% do valor avaliado para a coleção. "Dessa forma, por exemplo, o prêmio anual para um acervo de US$ 500 milhões pode ser estimado entre US$ 500 mil e US$ 1 milhão", diz. Ele ressalva que os valores variam de acordo com os problemas percebidos, ou seja, quanto pior a gestão de risco da instituição, mais cara fica a apólice, a ponto de inviabilizar a contratação.

No Brasil, a falta de contratação de seguros por parte de museus públicos pode ocorrer, muita vezes, porque a instituição não consegue cumprir os padrões de segurança mínimos. "Você pode considerar que, se a instituição não está dentro do padrão recomendado, não se pode fazer o seguro", afirma. O especialista acrescenta que "o mercado até aceita um certo nível de desacordo das recomendações, mas tem um nível mínimo" a ser cumprido.

O problema da falta de segurança pode impactar até mesmo exposições temporárias, que sempre têm seguro por exigência do colecionador que empresta a obra. "Na minha experiência, muitas vezes, [as obras] ficam expostas a condições, diria até péssimas do ponto de vista de gestão da segurança", afirma. Segundo Muniz, "em inspeções, nos deparamos até mesmo com instituições que não tinham sequer uma brigada anti-incêndio organizada".

As instituições privadas que têm seguro de acervo costumam contar, segundo o especialista da JLT, com sistemas de segurança muito mais rigorosos, que incluem monitoramento 24 horas e até salas específicas para exibição e proteção de acervos especiais. "Áreas que lidam com materiais inflamáveis, por exemplo, oficinas e próprio depósito do acervo permanente, em geral, precisam estar isoladas e preferencialmente até em uma outra edificação."

A contratação da proteção, na prática, representa um processo de transferência de risco através do mercado segurador. Com isso, as instituições expositoras conseguem agregar os serviços de gerenciamento de risco, realizado pelas empresas especializadas, com mapeamento periódico de vulnerabilidades.

FONTE: Valor Econômico